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Assunto: 7321 - Notificação de mudança no Cadastro de Insumos Farmacêuticos Ativos - SUBSTÂNCIAS ISOLADAS

Relação de Documentos de Instrução

1 - Formulário de petição devidamente preenchido.

Fundamentação Legal
RDC nº 637, de 24 de março de 2022.

Consulte sempre a legislação pertinente para maiores esclarecimentos quanto à documentação.
O processo a ser protocolado na ANVISA, deverá possuir, além dos documentos impressos no Peticionamento Eletrônico, os demais Documentos de Instrução constantes na legislação vigente e relacionados acima.

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