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Área: Saneantes

Assunto: 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro

Relação de Documentos de Instrução

1 - Formulário de Petição devidamente preenchido e com a assinatura do Representante Legal e do Responsável Técnico
2 - Planilha – Formulação do produto saneante
3 - Comprovante de comercialização do produto (nota fiscal)
4 - alvará sanitário ou o pedido de renovação (ambos do ano vigente)
5 - Modelo de rótulo que está sendo comercializado, em duas vias, colorido e em escala
6 - Estudo de estabilidade de longa duração, para as empresas que apresentaram apenas estudo de estabilidade acelerada (conforme RDC 59/2010)

Fundamentação Legal
Lei Nº 6360/1976, RDC Nº 313/2019, RDC Nº 250/2004 e RDC Nº 212/2018

Consulte sempre a legislação pertinente para maiores esclarecimentos quanto à documentação.
O processo a ser protocolado na ANVISA, deverá possuir, além dos documentos impressos no Peticionamento Eletrônico, os demais Documentos de Instrução constantes na legislação vigente e relacionados acima.

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